CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Bem-vindo ao nosso site ("equivalenza.com"). O acesso a equivalenza.com e a sua utilização são atividades regulamentadas pelas presentes Condições Gerais de Utilização. O acesso a este site e a sua utilização, bem como a compra de produtos em equivalenza.com, implicam a leitura, o conhecimento e a aceitação destas Condições Gerais de Utilização.      

Os produtos adquiridos em equivalenza.com são vendidos diretamente pela EQUIVALENZA RETAIL S.L. ("EQUIVALENZA"), com sede social em Espanha, C/ Salvador Espriu 13-15, Pol. Industrial Gran Vía 2, L’Hospitalet de Llobregat Barcelona, inscrita no Reg. Comercial de Barcelona, folha nº B-485556, tomo 45371, folio 128, com CIF B99307324. A sede da EQUIVALENZA está situada em Espanha e o seu endereço postal é o indicado anteriormente. Poderá solicitar à EQUIVALENZA qualquer tipo de informação a este respeito através dos nossos serviços de apoio: contacte o Serviço de Atendimento ao Cliente.  

Se precisar de apoio, visite a nossa área de Ajuda. Poderá encontrar informações relativas a encomendas, envios, reembolsos e à devolução dos produtos adquiridos em equivalenza.com, bem como sugestões, para além de outras informações gerais acerca dos serviços fornecidos pela equivalenza.com. Lembre-se de que pode entrar em contacto com a EQUIVALENZA sempre que desejar, escrevendo para o endereço de correio eletrónico [email protected].

Se desejar mais informações de caráter legal, consulte o Aviso Legal de equivalenza.com: obterá informações sobre as Condições Gerais de Venda, o Direito de Desistência e a Política de Privacidade.

A EQUIVALENZA poderá modificar ou, simplesmente, atualizar, na totalidade ou em parte, as presentes Condições Gerais de Utilização.

Pedimos-lhe que aceda regularmente a esta secção para, deste modo, comprovar a publicação das Condições Gerais de Utilização de equivalenza.com mais recentes e atualizadas. Caso não esteja de acordo, na totalidade ou em parte, com as Condições Gerais de Utilização de equivalenza.com, pedimos-lhe que não utilize o nosso site.

O acesso a equivalenza.com e a sua utilização, incluindo a visualização das páginas web, a comunicação com a EQUIVALENZA, a possibilidade de transferir informações sobre os produtos, bem como a compra dos mesmos no site, constituem atividades realizadas pelos nossos utilizadores apenas para uso pessoal e alheio a qualquer atividade comercial, empresarial e profissional.

Lembre-se que será o único e exclusivo responsável pela utilização de equivalenza.com e dos seus conteúdos. A EQUIVALENZA não poderá ser considerada responsável por qualquer utilização do site ou dos seus conteúdos por parte de cada um dos seus utilizadores que não cumpra a legislação e as normas em vigor, com exceção da responsabilidade da EQUIVALENZA por dolo e culpa grave.

Em particular, será o único e exclusivo responsável pela comunicação de informação e dados incorretos, falsos ou relativos a terceiros (caso estes não tenham dado o seu consentimento expresso a esse respeito), bem como pelo uso incorreto dos mesmos.  

1. Política de Privacidade

Pedimos-lhe que leia atentamente a Política de Privacidade aplicável, mesmo no caso de o utilizador aceder a equivalenza.com e utilizar os seus respetivos serviços sem adquirir qualquer produto. A Política de Privacidade ajuda-o a compreender as formas como a equivalenza.com recolhe e utiliza os seus dados pessoais, bem como as finalidades para as quais o faz.

2. Direitos de propriedade intelectual

Os conteúdos de equivalenza.com, tais como obras, imagens, fotografias, diálogos, música, sons, vídeos, documentos, desenhos, figuras, logótipos e qualquer outro material, em qualquer formato, publicado em equivalenza.com (incluindo os menus, as páginas web, o grafismo, as cores, os esquemas, as ferramentas, os carateres, o design do site, os diagramas, as composições, os métodos, os processos, as funções e os programas informáticos que fazem parte de equivalenza.com), estão protegidos pelos direitos de autor e outros direitos sobre a propriedade intelectual da EQUIVALENZA e dos demais titulares dos direitos. Considera-se reservada a reprodução na totalidade ou em parte, de qualquer maneira e sob qualquer forma, de equivalenza.com e dos seus conteúdos, sem o consentimento explícito, expresso através de um documento escrito, da EQUIVALENZA.

A EQUIVALENZA tem o direito exclusivo de autorizar ou proibir a reprodução direta ou indireta, permanente ou temporária, em qualquer suporte ou formato, por qualquer meio e da totalidade ou de parte de equivalenza.com e dos seus conteúdos.

No que respeita ao uso de equivalenza.com, está autorizado apenas a visualizar o site e os seus conteúdos.

Está, ainda, autorizado a realizar todos aqueles atos de reprodução temporária sem relevância económica que sejam considerados transitórios, acessórios ou parte integrante e essencial da própria visualização de equivalenza.com e dos seus conteúdos, bem como a realizar operações de navegação no site que sejam efetuadas unicamente para utilizar de forma legítima o site equivalenza.com e os seus conteúdos.

Em contrapartida, não está autorizado a efetuar, no todo ou em parte, qualquer reprodução, em nenhum suporte, da equivalenza.com nem dos seus conteúdos. Qualquer ato de reprodução terá de ser sempre autorizado pela EQUIVALENZA  ou, quando for necessário, pelos autores das obras individuais contidas no site.

Essas operações de reprodução terão de ser realizadas para fins lícitos e respeitando os direitos de autor e os demais direitos sobre a propriedade intelectual da EQUIVALENZA e dos autores das obras individuais contidas no site.

Os autores de obras individuais publicadas em equivalenza.com têm, em qualquer momento, o direito de reivindicar a autoria das suas próprias obras, e de se opor a qualquer deformação, adulteração ou modificação das mesmas, incluindo qualquer ato que possa lesar as obras ou causar prejuízos à sua honra ou reputação.

Compromete-se a respeitar os direitos de autor dos artistas que tenham decidido publicar as suas obras em equivalenza.com ou que tenham colaborado com a equivalenza.com na criação de novas formas expressivas e artísticas destinadas a ser publicadas, embora não de forma exclusiva, no site, ou que façam parte integrante deste.

Não está, igualmente, autorizado em caso algum a utilizar, de qualquer forma ou sob qualquer forma, os conteúdos do site, nem nenhuma obra protegida pelos direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. A título de exemplo: não poderá alterar ou modificar os conteúdos e as obras protegidas sem o consentimento da EQUIVALENZA ou, quando for necessário, dos autores individuais das obras publicadas em equivalenza.com.

3. Marcas e nomes de domínio

A EQUIVALENZA detém os direitos sobre os logótipos e as marcas registadas "EQUIVALENZA" e "equivalenza.com", bem como sobre qualquer outro sinal distintivo que inclua a palavra "equivalenza", incluindo o nome de domínio "equivalenza.com".

Todos os demais sinais distintivos que caracterizam os produtos colocados à venda em equivalenza.com e presentes no site são marcas registadas pelos respetivos titulares, e são utilizados no site equivalenza.com com a única finalidade de distinguir, descrever e publicitar os produtos vendidos em equivalenza.com.

A EQUIVALENZA e todos os demais titulares de marcas registadas têm a faculdade de fazer uso exclusivo das marcas de que são titulares. Não está autorizado, salvo com o consentimento expresso da EQUIVALENZA e dos demais titulares de marcas registadas publicadas no site, a usar essas marcas para identificar qualquer produto ou serviço, mesmo não sendo semelhante aos de equivalenza.com, nem aos dos demais titulares de marcas.  

Qualquer utilização dessas marcas que não esteja em conformidade com a legislação em vigor é proibida, enquanto não for autorizada, e comporta graves consequências legais. Não se consente de forma alguma a utilização dessas marcas, nem de nenhum outro sinal distintivo presente em equivalenza.com, para tirar partido do caráter distintivo ou do renome destas marcas, nem de forma que possa comportar perdas ou danos para as mesmas ou para os seus titulares.

4. Links para outros sites

equivalenza.com contém ligações hipertextuais (as hiperligações, conhecidas por "ligações" ou "links") com outros sites que podem não ter qualquer relação com equivalenza.com, nem com a EQUIVALENZA. A
EQUIVALENZA não controla esses sites, nem os seus conteúdos, nem leva a cabo operações para os monitorizar. A EQUIVALENZA não poderá ser considerada responsável pelos conteúdos destes sites, nem pelas regras que adotarem em relação à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, enquanto navegar pelos mesmos.

Como tal, pedimos-lhe que preste atenção quando se ligar a esses sites através dos links presentes no nosso, e que leia cuidadosamente as suas condições de utilização e os seus regulamentos sobre privacidade. Recordamos, ainda, que as presentes Condições Gerais de Utilização e a Política de Privacidade de equivalenza.com não se aplicam aos sites geridos por terceiros diferentes da EQUIVALENZA.         

Equivalenza.com oferece links para esses sites, apenas para ajudar o utilizador durante as suas pesquisas e a sua navegação, bem como para agilizar a ligação hipertextual a outros sites. A ativação dos links não implica qualquer recomendação ou sugestão da EQUIVALENZA em relação ao acesso a estes sites ou à navegação pelas suas páginas, nem qualquer garantia acerca dos seus conteúdos, serviços ou bens que forneçam e vendam aos utilizadores da Internet.

5. Links com www.equivalenza.com

A EQUIVALENZA tem o direito de se opor à ativação de links diretos para o seu site, caso o solicitante dessa ativação tenha adotado no passado práticas comerciais desleais ou não conformes às práticas do setor, ou seja, caso tenha realizado ações de concorrência desleal em relação à EQUIVALENZA ou aos seus fornecedores (ou caso a EQUIVALENZA tema que possa realizá-las no futuro), bem como quando o solicitante tenha protagonizado, ou se tema que possa protagonizar no futuro, ações que conduzam ao descrédito da EQUIVALENZA, do seu site ou dos seus serviços. Está proibida, em qualquer situação, a ativação de ligações hipertextuais profundas (tais como deep frames ou deep links) com equivalenza.com, bem como o uso não autorizado de meta-tags sem o consentimento da EQUIVALENZA.

6. Aviso acerca dos conteúdos

A EQUIVALENZA adotou todas as medidas ao seu alcance para evitar que, no seu site, se publiquem conteúdos que descrevam ou representem cenas ou situações de violência física ou psicológica, ou que, de acordo com a sensibilidade dos utilizadores de equivalenza.com, possam ser considerados ofensivos para as convicções cívicas, os direitos humanos ou a dignidade das pessoas em qualquer das suas formas e expressões.

Em todo o caso, a EQUIVALENZA não garante que os conteúdos do seu site sejam adequados ou lícitos noutros Países fora de Portugal. 

Não obstante, caso esses conteúdos sejam considerados ilícitos ou ilegais em alguns destes Países, pedimos-lhe que evite entrar no nosso site. Se, mesmo assim, decidir entrar no site, informamos-lhe que será considerado o único, exclusivo e total responsável pela utilização que decidir dar aos serviços fornecidos por equivalenza.com. 

A EQUIVALENZA adotou, ainda, todas as precauções úteis para assegurar aos seus utilizadores que os conteúdos de equivalenza.com foram elaborados com cuidado e não contêm informações incorretas ou que não estejam atualizadas relativamente à data da sua publicação no site (e, na medida do possível, posteriormente). 

Contudo, a EQUIVALENZA não assume perante os utilizadores qualquer responsabilidade sobre o cuidado e a informação completa dos conteúdos publicados pela EQUIVALENZA neste site, exceção feita à sua própria responsabilidade por dolo e culpa grave, e salvo o previsto na lei em sentido contrário. 

Além disso, a EQUIVALENZA não pode garantir aos seus utilizadores que o site opere continuamente e sem interrupções, erros ou funcionamento defeituoso devido à ligação à Internet. 

Perante qualquer problema advertido durante o uso do nosso site, entre em contacto com o nosso serviço de Atendimento ao Cliente ou envie uma mensagem de correio eletrónico para [email protected]. Um responsável da EQUIVALENZA estará à sua disposição para lhe proporcionar assistência e ajudar a recuperar a funcionalidade do seu acesso ao site, sempre e quando for possível. 

Aconselhamos-lhe, igualmente, a entrar em contacto com o seu fornecedor de serviços de Internet, ou a verificar se todos os dispositivos de ligação à Internet e acesso ao conteúdo das páginas, incluindo o seu navegador da Internet, estão corretamente ativados. Embora a EQUIVALENZA trate de fazer todos os possíveis para garantir um acesso contínuo ao próprio site, o caráter dinâmico da Internet e dos seus conteúdos pode não permitir que equivalenza.com opere sem interrupções ou descontinuidades, devido à necessidade de realizar as atualizações do site. A EQUIVALENZA adotou medidas técnicas e organizativas adequadas para salvaguardar a segurança dos seus serviços em equivalenza.com e a integridade dos dados relativos ao tráfego e à comunicação eletrónicos, protegendo-os contra formas de utilização ou de conhecimento não-autorizadas; também adotou medidas para evitar riscos de dispersão, destruição e perda de dados ou informação, reservados e não-reservados, relativos aos próprios utilizadores e presentes em  equivalenza.com, bem como para impedir o acesso não-autorizado, ou não conforme a legislação e as normas em vigor, a essa informação.

7. A nossa política comercial

A EQUIVALENZA adotou a sua própria política comercial; a nossa missão consiste em vender produtos através dos nossos serviços e do nosso site, única e exclusivamente ao "consumidor final"; este termo designa qualquer pessoa física que atue dentro de equivalenza.com com fins distintos das atividades empresariais ou profissionais às quais se dedique eventualmente. Se não for um consumidor final, pedimos-lhe que não utilize os nossos serviços para comprar produtos em equivalenza.com. 

Caso contrário, a EQUIVALENZA terá a faculdade de não ter em consideração as ordens de compra provenientes de sujeitos que difiram do consumidor final, bem como qualquer outro tipo de compra que não esteja de acordo com as Condições Gerais de Venda ou com as presentes Condições Gerais de Utilização.   

8. Legislação aplicável e resolução de conflitos

Estas Condições Gerais de Utilização estão regulamentadas pela legislação espanhola. Qualquer conflito sobre aspetos refletidos nas mesmas será resolvido junto dos Tribunais de Barcelona.